Direitos Humanos, Políticas Públicas e Educação
Disciplina ministrada pelo Prof. José Cláudio Rocha do Mestrado Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação (GESTEC) da Universidade do Estado da Bahia - UNEB
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Alcobaça é Assim...
Encravada entre o paradisíaco Oceano Atlântico e os belíssimos manguezais do rio Itanhém, a cidade
de Alcobaça no Extremo Sul da Bahia, é um lugar encantado.
Terra exótica de lendas e tradições, Alcobaça guarda os segredos dos tesouros que os corsários
franceses enterraram em seu litoral e a lembrança histórica das primeiras expedições colonizadoras
dos portugueses.
São 248 anos de muita história, desde os desbravadores Antônio Gomes Pereira e Antônio Mendes
começaram sua colonização ás margens do rio Itanhém.
Em 12 de novembro de 1772, já com 460 habitantes a autoridade real José Xavier Monteiro realiza o
Auto da Aclamação da Vila sob a proteção de São Bernardo, agora chamada de Alcobaça
homenageando a cidade portuguesa de Alcobaça, onde seguidores do patrono da nova vila fundaram
seu primeiro mosteiro.
Desde então ancorada na pesca e agropecuária, a vila cresce até se tornar cidade em 20 de julho de
1896.
Além da história, do sol, alto astral, praias belíssimas é também a porta de entrada para quem deseja
conhecer o Parque Nacional de Abrolhos. Arquipélago lindo e misterioso com recifes de corais de
infinita beleza e a mais rica fauna e flora marinha.
Admirada em todo Brasil, Alcobaça oferece acesso facílimo por rodovia pavimentada e pelo
aeroporto de Teixeira de Freitas.
É um município predominantemente rural. Possui 01(um) distrito São José e 07 (sete) povoados. O
Projeto 40/45 foi o primeiro assentamento da Bahia e NE com mais de uma dezena de comunidades.
Seu clima tropical é o habitat perfeito para as mais variadas espécies agrícolas: mandioca, feijão,
abóbora, quiabo, frutas como a carambola, manga, cajá, pitanga, maracujá, coco, abacaxi, acerola,
melancia dentre outras que são matérias prima para doce e sucos.
A produção agrícola do município vem se destacando no cultivo da mandioca que ocupa o 1º lugar
no Extremo Sul com 18.248,28 toneladas de acordo dados do IBGE, 2017.
Oceano, mangue e rios oferecem peixes, lagosta, camarão, caranguejo, guaiamuns, pitus, siri, ostra
e outros mariscos ingredientes da diversificada culinária baiana.
Em Alcobaça a tranquilidade é presente, o casario colonial, a igreja da matriz, a Cacimba do Concelho,
as ruas antigas com suas casinhas enfileiradas; tudo sussurra ao sabor do vento dos causos e lendas
contados por sua gente, dos sonhos vividos ou sonhados. Além dos casarões, o patrimônio cultural
de Alcobaça concentra-se também nas manifestações folclóricas: luta dos mouros e cristãos; 20 de
janeiro: festa de São Sebastião (auge da festa dos mouros e cristãos); Pentecostes (maio ou
junho); festa do Divino (desfile e procissão pelas ruas da cidade); festa de São Pedro, folguedo de
reis, pastorinhas, terno de reis (bumba meu boi). As principais manifestações folclóricas estão
relacionadas com festas religiosas. A maior festa religiosa é a de São Bernardo (20 de agosto).
Assim é Alcobaça uma cidade hospitaleira esperando pelos visitantes.
Anilda França
quarta-feira, 30 de julho de 2014
quarta-feira, 16 de julho de 2014
Estrela de TV Norte Americana é demitida por racismo
Uma das figuras mais querida pelos americanos, a cozinheira Paula Deen
admitiu ter dito a palavra "niger" há 30 anos em conversa.
Mas um prova de que os Direitos Humanos são atuantes contra o racismo.
Veja no endereço eletrônico abaixo.
E ainda no mesmo endereço:
Racismo: França
obriga Twitter a colaborar
Nesta quarta-feira o Twitter se negou a ceder dados
sobre difusão de postagens antissemitas em outubro
quarta-feira, 2 de julho de 2014
Proposta de Artigo - Conclusão Disciplina
Título provisório:
Direitos Humanos: Breves
considerações sobre o acolhimento institucional de menores e a defesa dos
direitos de crianças e adolescentes no Brasil.
1. CONTEXTUALIZAÇÃO
As Casas de Acolhimento
são lares temporários que acolhem crianças e adolescentes órfãos ou providos de
risco social. Até atingirem a maioridade e quando as famílias não estão aptas
em receber de volta esses menores, estas instituições redobram os esforços para
educar, socializar e formar cidadãos prontos para o mundo.
O
acontecimento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento
institucional compõe a realidade de muitas famílias brasileiras. Este fato
decorre de circunstâncias diversas, tais como: separação involuntária dos pais,
abandono, exposição à violência, ao abuso e à exploração, dentro e fora do lar,
além de carência de recursos materiais.
No
Brasil existem hoje, 2.754 entidades de acolhimento, sendo 2.598 de acolhimento
institucional e 156 de acolhimento familiar (dados iniciais fornecidos pelo Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, posteriormente, atualizados pelo
Ministério Público, em 2013). Em sua totalidade atendem mais de 30.000
crianças.
Boa parte destas entidades
foram fundadas a partir de 1990, ano da promulgação do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA) que representa um marco na defesa dos direitos de crianças e
adolescentes no Brasil. Este Estatuto também contém princípios orientadores
para as instituições de atendimento e proteção à crianças e adolescentes em
“regime” de abrigo.
Em 2009, O Estatuto da
Criança e do Adolescente sofreu a sua primeira grande reforma por meio da Lei
nº 12.010, datada de 03/08/09, a chamada Lei Nacional de Adoção. Uma das
principais intenções da criação desta Lei foi fortalecer e preservar a
integridade da família de origem e abreviar ao máximo o abrigamento de crianças
e adolescentes.
A
família é referência de afeto, proteção e cuidado, onde as crianças constroem
seus primeiros vínculos afetivos, experimentam emoções, desenvolvem a
autonomia, tomam decisões, exercem o cuidado mútuo e vivenciam conflitos.
A nova Lei de Adoção (Lei
12.010/09) preconiza que crianças e adolescentes tenham garantida a convivência
com suas famílias de origem durante o tempo de acolhimento institucional e que
esse tempo não ultrapasse os dois anos. Os menores possuem o prazo máximo de
dois anos para permanecer nos abrigos, com o direito de ter seus casos
avaliados a cada seis meses pela justiça.
2. QUESTÃO
NORTEADORA
Utilizando-se como
fundamento a aplicabilidade da Lei 12.010/09, foram identificadas mudanças
significativas na atuação do Estado no sentido de assegurar o direito da
criança e do adolescente, em situação de acolhimento, à convivência familiar e
comunitária?
terça-feira, 10 de junho de 2014
Trote universitário não é tradição, é relação de poder', diz especialista
http://g1.globo.com/educacao/noticia/2013/03/trote-universitario-nao-e-tradicao-e-relacao-de-poder-diz-especialista.html
segunda-feira, 9 de junho de 2014
Sudanesa é condenada à morte por abandonar Islã por marido cristão
Pessoal,
Para melhor fixação da aplicabilidade da Petição Internacional, assunto da última aula. Vejam a situação abaixo. Vocês acham que ela se enquadra no Sistema de Petição Internacional? Vamos abrir um debate!
A Justiça do Sudão condenou à morte por enforcamento uma mulher muçulmana acusada de apostasia - abandono da religião - depois que ela se afastou do Islã para se casar com um cristão.
Mais informações:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/05/140515_sudao_pena_morte_religiao_fn.shtml
Para quem não participou da última aula de Políticas Públicas (Prof. Cláudio Rocha), informações sobre Sistema de Petição Internacional:
http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dh/mundo/oea/cartilhas/oea1/index.html
Att. Mércia Xavier
Para melhor fixação da aplicabilidade da Petição Internacional, assunto da última aula. Vejam a situação abaixo. Vocês acham que ela se enquadra no Sistema de Petição Internacional? Vamos abrir um debate!
A Justiça do Sudão condenou à morte por enforcamento uma mulher muçulmana acusada de apostasia - abandono da religião - depois que ela se afastou do Islã para se casar com um cristão.
Mais informações:
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/05/140515_sudao_pena_morte_religiao_fn.shtml
Para quem não participou da última aula de Políticas Públicas (Prof. Cláudio Rocha), informações sobre Sistema de Petição Internacional:
http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/dh/mundo/oea/cartilhas/oea1/index.html
Att. Mércia Xavier
terça-feira, 3 de junho de 2014
TIPEMSE: SEMINÁRIO NORDESTINA PELA CULTURA DA PAZ & NÃO-VIO...
TIPEMSE: SEMINÁRIO NORDESTINA PELA CULTURA DA PAZ & NÃO-VIO...: Caros colegas, Segue evento de suma importância para nós que estamos cursando esta matéria de Políticas Públicas, Direitos Humanos e E...
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